Termos e condições

A utilização e as vendas promovidas no site www.theportuguesecock.com são reguladas pelos seguintes termos e condições.

Ao proceder a uma encomenda em www.theportuguesecock.com o utilizador:

  • Declara que leu e concordou com estes termos e condições, expressamente declarando que toma conhecimento e os aceita, clicando em “Li e aceito os termos e condições de venda bem como a política de privacidade aplicáveis”. O registo no site www.theportuguesecock.com não constitui, contudo, um direito dos utilizadores;
  • Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para contratar e utilizará meios de pagamento próprios;
    •Não fará uso fraudulento do site, contrário à lei ou aos bons costumes;
    •Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão legal em contrário, diretiva Comunitária ou tratado internacional.

Alexandre dos Santos Queirós é o proprietário da marca The Portuguese Cock e do site www.theportuguesecock.com e dos seus conteúdos. Isto inclui as documentações, imagens, caracteres, design, música, software, códigos e os scripts de formato. Todo o material incluído no site www.theportuguesecock.com está protegido por direitos de autor. A reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros, para fins comerciais são estritamente proibidos sem o prévio consentimento do seu proprietário. Não é permitido o uso dos conteúdos do site ou da sua marca para qualquer outro propósito além dos acima mencionados.

A The Portuguese Cock publica informação no seu site www.theportuguesecock.com de forma a fornecer o melhor serviço aos utilizadores, e atualiza essa informação permanentemente. Contudo, a The Portuguese Cock declina qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas a/ou erros tipográficos que possam surgir.
Devido a restrições impostas pelos transportadores, e ao risco de existência de fraudes com cartões de crédito, a The Portuguese Cock não faz entrega em apartados.

A The Portuguese Cock também reserva o direito de fazer correções e alterações no site, sem aviso prévio e não garante que toda a informação publicada no seu site esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador, excetuando o território de Portugal e, quando aplicável, da União Europeia.
O site www.theportuguesecock.com está protegido de acordo com as normas internacionais da internet, pelo que, se utilizado corretamente, o utilizador poderá ter a certeza de não encontrar nenhum software malicioso ao seu computador. Contudo, a The Portuguese Cock declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas, danos, vírus ou riscos que o utilizador possa incorrer durante o uso indevido do site, bem como de eventuais utilizações deficientes do site.

A The Portuguese Cock também reserva o direito de modificar os termos e condições contidos nesta informação legal, sem aviso prévio, pelo que se recomenda aos utilizadores que consultem a presente página com frequência.

O utilizador e a The Portuguese Cock acordam que qualquer questão legal, relacionada com a utilização do site www.theportuguesecock.com, seja dirimida exclusivamente no Tribunal do Porto, em Portugal, sem prejuízo de previsão imperativa em contrário na legislação Portuguesa, diretiva Comunitária ou tratado internacional.

A The Portuguese Cock não garante que todos os conteúdos apresentados no seu site sejam apropriados ou possíveis de utilizar noutros países, pelo que, o acesso a esses conteúdos a partir de locais onde os mesmos sejam ilegais, é expressamente proibido. Os utilizadores que optem por aceder a este site a partir dessas localizações, fá-lo-ão por sua conta e risco, e serão os únicos responsáveis por tal ato.

ARTIGOS
Todos os artigos apresentados em www.theportuguesecock.com são descritos da forma mais rigorosa possível. Os utilizadores deverão ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, poderão contactar a the Portuguese Cock  através do email theportcock@gmail.com.
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ENCOMENDA

Uma vez confirmada a encomenda e efetuado o pagamento da mesma por parte do Cliente, a The Portuguese Cock envia uma mensagem confirmando a recepção da encomenda e do pagamento.

No caso de, após o pagamento dos produtos, a The Portuguese Cock verificar alguma situação de indisponibilidade, será creditado ao Cliente, através do meio de pagamento utilizado pelo mesmo, o montante correspondente ao(s) produto(s) não disponível(eis) e enviado um email de aviso.

Salvo em circunstâncias extraordinárias, o(s) Produto(s) adquirido(s) serão entregues no prazo máximo de 5 dias úteis (em Portugal Continental) a contar da data em que o pagamento da encomenda for confirmado.

Para entregas fora de Portugal Continental, o prazo de entrega é de 5-15 dias úteis.

Eventuais atrasos poderão dever-se a:

  • Artigos especializados;
  • Casos de força maior;
  • Zona de entrega; ou
  • Saldos ou promoções especiais.

Se por algum motivo não for possível cumprir o prazo máximo de entrega indicado, a The Portuguese Cock informará o Utilizador Registado adquirente desse facto e dar-lhe-á a opção de manter a encomenda estabelecendo nova data de entrega ou de anular a compra, caso em que será reembolsado do montante dispendido.

Em todo o caso, deverá ter-se em conta que não se efetuam entregas aos Sábados, Domingos e feriados. Sempre que o prazo máximo de entrega terminar num destes dias, será automaticamente prorrogado até ao primeiro dia útil seguinte.

Para efeitos dos presentes Termos e Condições  a entrega de quaisquer produtos tem-se por efetuada no momento de assinatura de comprovativo de recepção dos produtos na morada de entrega acordada. A embalagem deverá ser aberta aquando da entrega para verificar que o artigo está em boas condições. Caso se encontre danificado, deverá ser registada essa informação do documento do transportador.

Os riscos a que se podem ver submetidos os produtos serão da responsabilidade do Cliente a partir do momento da entrega, ou seja a partir do momento que passa a ser proprietário desses mesmos produtos.

O envio tem o custo de transporte associado de 5 €, para Portugal e de 15 € para a Europa.

DEVOLUÇÃO

Se o cliente pretende devolver o produto, tem direito de Livre Resolução no prazo de 14 dias de calendário a contar da data de recepção dos artigo.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de comunicar à The Portuguese Cock a sua decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, ou correio eletrónico). Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Deve devolver os bens sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera -se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias. Poderá fazê-lo diretamente na The Portuguese Cock ou enviar por correio (a The Portuguese Cock apenas suportará os portes de envio dos artigos devolvidos com defeito). O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi entregue. Para proceder à devolução agradecemos que entre em contacto connosco através do email theportcock@gmail.com

Após a avaliação cuidadosa do produto devolvido ser-lhe à comunicado por e-mail dentro da maior brevidade possível a devolução ou substituição do mesmo. Caso haja lugar à devolução ou substituição do produto, este será realizado até 14 dias a partir da data do envio da mensagem de correio eletrónico confirmando a devolução ou substituição do produto.

Em caso de troca por responsabilidade do cliente, os custos de transporte serão suportados por este.

Os valores pagos pelos produtos devolvidos com defeito serão reembolsados na íntegra, incluindo todos os gastos de transporte. A devolução será efetuada através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra (válido para paypal e transferência bancária). Nos restantes casos, será pedido ao cliente os dados bancários para transferência bancária.

Serão salvaguardados todos os direitos reconhecidos pela lei em vigor.

Não se procederá à devolução dos produtos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram recebidos ou que tenham sido usados para além da simples abertura da respectiva embalagem.

Se o cliente pretender fazer uma troca terá primeiro que fazer a devolução e depois realizar uma nova encomenda.

Os cancelamentos ou reembolsos não se aplicam às seguintes situações, de acordo com o âmbito da aplicação da lei:

– Fornecimento de bens confeccionados de acordo com especificações do Cliente ou manifestamente personalizados ou que, pela sua natureza, não possam ser reenviados ou sejam susceptíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente.

Ao receber o produto, se considerar que o mesmo não está de acordo com os Termos e Condições de Venda, deverá contactar imediatamente a The Portuguese Cock  informando sobre o defeito.

MEIOS DE PAGAMENTO

A The Portuguese Cock aceita os seguintes meios de pagamento:

  • Multibanco e MBway (via IfThen)
  • PayPal

SERVIÇO PÓS-VENDA

A descrição dos produtos, bem como a entrega dos mesmos é da responsabilidade da The Portuguese Cock. Os serviços pós-venda serão assegurados pela mesma no que respeita a prazos de entrega e condições de produtos.

Caso exista defeito de qualquer produto de qualquer tipo, a The Portuguese Cock assegura apenas o compromisso de falar com a marca responsável, no caso de produtos feitos por outras entidades.

EXCLUSÃO DE UTILIZADORES REGISTADOS

Em caso de utilização abusiva do site www.theportuguesecock@gmail.com ou de violação de qualquer disposição dos presentes Termos e Condições por parte de qualquer Utilizador / Utilizador Registado, a The Portuguese Cock poderá imediatamente encerrar a conta e excluir tal Utilizador / Utilizador Registado da possibilidade de usufruir dos serviços oferecidos através do sítio www.theportuguesecock.com.